terça-feira, 22 de novembro de 2011

Palavras de Lenio Streck

"Fato interessante, que se repete quase em todas as minhas conferências. A pergunta “inevitável”: o senhor quer tirar a liberdade dos juízes? Isso é autoritário. A democracia exige juízes livres. Bueno. Tive que fazer uma longa resposta, para mostrar que uma teoria da decisão judicial não tem nada a ver a “liberdade” de julgar. Um juiz é um agente político. Tem responsabilidade política. Não pode julgar conforme a sua consciência. A democracia não pode depender de convicções pessoais… E tudo aquilo que os meus leitores conhecem. Mas não adiantou… A senhora saiu dizendo que meu pensamento era, pasmem, anti-democrático."

"Impossível hoje falar em hermenêutica e não criticar esse “instituto”. Talvez o maior problema da ponderação alexyana não seja “ela mesma” e, sim, a sua “importação” em terras espanholas, lusas e especialmente em terrae brasilis, onde se transformou em álibi para ativismos e decisionismos."

E segue a discussão...

Descrição precisa

O senador Pedro Taques (PDT-MT) propôs aos colegas de Senado nesta segunda-feira (21) uma reflexão sobre o tipo de presidencialismo adotado no Brasil nas últimas décadas. Em pronunciamento, o senador afirmou que vemos hoje no país não um presidencialismo de coalizão, com partidos unidos por um projeto estratégico de governo, mas um "presidencialismo de cooptação", em que a principal moeda de troca são os ministérios, entregues às legendas com "porteiras fechadas" - modelo que permite aos partidos indicar todos os cargos de confiança da pasta.
Na avaliação de Pedro Taques, a cooptação dos partidos se dá por meio do aparelhamento do Estado, com os ministérios transformados em "capitanias hereditárias". Os líderes partidários que controlam as pastas seriam os "donatários".
- Partido político é muito importante. Não há democracia consciente sem partidos políticos. Mas a democracia não pode se resumir aos partidos políticos. Com o número de partidos que nós temos, penso que isso seja uma distorção. Nós, aqui nesta Casa, independentemente de quem seja o presidente ou o governo que se encontra de plantão, temos de pensar no Estado. E o Estado brasileiro não aguenta mais esta coalizão - defendeu.
Para o senador, não é "razoável nem republicano" que, a cada governo, os partidos da coalizão possam indicar seus filiados aos ministérios com "porteira fechada". Em nome da governabilidade, partidos históricos e programáticos estariam se tornando legendas descompromissadas com a República e deixando de lado um projeto estratégico para o futuro do país.
Taques argumentou que, no Brasil, governabilidade é sinônimo de dividir o governo e ratear emendas orçamentárias. Esse modelo, na verdade, ponderou o senador, não fortalece a democracia, mas apenas deixa o Legislativo mais fraco, quase submisso ao Poder Executivo.
Fiquei pensando: E quem somos nós nesse cenário retrô? Os índios?...
Democracia verdadeira reflete alto nível de evolução humana (mental, intelectual, política, social, econômica e, por que não dizer?, espiritual!). O ser humano, em sua grande maioria, ainda não atingiu tamanha maturidade. Desde que o mundo é mundo, tem se deixado levar pelas vaidades, cuja maior expressão é o poder perante os outros, principalmente o econômico. Mas o pior é que não faz isso a troco de nada, há uma platéia que lhes dá valor.
A evolução não se inicia na realização de uma política correta, mas nas pessoas que por meio dela atuam. Atualmente, vejo apenas algumas luzes no fim do túnel como esse senador.