quinta-feira, 27 de outubro de 2011

"Quero Justiça!" (1)




Esta é uma das frases mais comuns nos tempos de hoje. Em todas as entrevistas concedidas por aqueles que sofreram algum tipo de dano causado por outra pessoa, física ou jurídica, da compra de um apartamento não entregue no prazo à perda de um filho por falta de atendimento médico, ouve-se ao final: "Eu só quero que se faça justiça!" Mas, afinal de contas, qual é a importância da justiça na recuperação das dores humanas? O que gera a sensação de estarmos sendo "injustiçados"? Será que tal sentimento decorre somente porque alguém desprezou a lei que seria a fonte da justiça? Ou será que é porque nos sentimos traídos pelo outro que viola o pacto de confiança garantido nas entrelinhas da lei e, assim, acabamos por chamar de justiça o que na verdade é fidelidade? Dentro deste ponto central, que é a busca pela sensação de paz trazida pela justiça, qual é a importância da ética para a justiça? E por fim, pergunta-se: somos justos nós que cobramos justiça? 

O termo justiça vem do latim Justitia, deusa romana que personificava a justiça. A deusa ficava de pé, durante a exposição do Direito (jus), de olhos vendados para demonstrar imparcialidade ou busca pela igualdade, enquanto o fiel da balança apontava equilíbrio e, por isso,  deveria ficar no meio, completamente na vertical, direito (directum). Os romanos pretendiam assim atingir a prudentia - o equilíbrio entre o abstrato (o ideal) e o concreto (a prática). A espada, que se encontra na versão grega da deusa - Diké, está abaixada, pois a força só deveria ser utilizada quando necessária (gregos valorizando mais a atividade judicante, e romanos o "dizer o direito").

Com o auxílio de uma tese desenvolvida por Olinto A. Pegoraro, filósofo e doutor, pela qual defende que "Ética é Justiça" - título de seu estudo, onde aborda idéias de Aristóteles, Kant, São Tomás de Aquino e J. Rawls, vamos buscar trazer idéias a fim de aclarar um pouco mais a relação entre a sociedade e a tão perseguida justiça.

De início, já se pode extrair algumas idéias centrais da citada obra: "A justiça estabelece a relação entre as pessoas e leva o ser humano a conviver com os semelhantes. Ninguém é ético para si mesmo; somos éticos em relação aos outros.(...) A teoria da justiça, centrada exclusivamente no aspecto jurídico é insuficiente. A ordem jurídica será mais estável e eficiente quando animada pelas qualidades humanas, afetivas, psicológicas e morais."

Assim temos que a justiça tem em si duas vertentes: uma que vela pela obediência às leis e outra que vela pela aplicação da equidade - o "ser justo".


Em sua origem, portanto, o termo justiça não pode ser visto apenas como a aplicação de um arcabouço jurídico imposto a todos, mas como uma busca por valores que desencadeiam um convívio social mais harmônico, pautado pelos sentimentos de respeito e igualdade.


O "clamor" por justiça é, desta forma, expressão de apenas uma destas vertentes em que desobedecido o direito, o mesmo deve ser aplicado como forma de recuperar um sentimento de justiça que se perdeu - pessoal (quando privado) ou de toda sociedade (quando público). Neste sentido está a capacidade do direito para assegurar o retorno do sentimento de igualdade que acalenta o coração e para elevar a justiça ao patamar de guardiã do equilíbrio das relações humanas, até onde lhe for possível.