quinta-feira, 27 de junho de 2013

Revolução de 1964 - parte II

"POSSE DE JOÃO GOULART E A EXPERIÊNCIA PARLAMENTARISTA

O Vice-Presidente, substituto legal do renunciante, viajava pela China Comunista, missão fraternal, mas inquietante para o país. Os correligionários, associando extremistas e agitadores, entre os quais, Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, clamavam violentamente por sua posse e preparavam-se para a luta armada. Em poucos dias, de grande tensão, a crise econômica intensificou-se gravemente. Chocavam-se as opiniões, extremavam-se os debates. Os comunistas ativavam campanha desesperada pela ascensão de Goulart. O exército procurava sentir os verdadeiros anseios nacionais, prevendo as sombrias implicações da posse. No sul, chefes militares cederam à pressão de uma campanha de legalidade , liderada por Leonel Brizola e, no Rio de Janeiro, governadores estaduais, reunidos, propuseram uma solução de compromisso: a instituição de um regime parlamentarista, visando a reduzir substancialmente a capacidade de decisão presidencial. Concordaram os chefes militares e João Goulart pôde, finalmente, chegar à presidência. Abria-se novo capítulo da história brasileira.

Como se esperava, o parlamentarismo, falseado e inadequado à mentalidade brasileira, mostrou-se ineficaz, e a campanha do plebiscito para a sua extinção somente serviu à propaganda comunista que se valeu para manipular as massas em todo país.

A crise da posse de Goulart constituiu profunda lição. É possível que, se não fossem certas hesitações, jamais pudesse assumir a presidência. Todavia, em momentos como esse, a opinião militar tem sido decisiva na conjuntura nacional. No caso da renúncia de Jânio Quadros, o espírito legalista do exército, influenciado por numeroso grupo de políticos civis, inclinou-se para a concessão de  da oportunidade de um governo parlamentarista, sem prejuízo dos princípios democráticos, convencido de que a vigilância das forças armadas constituiria fator bastante para dissuadir as aventuras políticas de João Goulart. Tese, eivada no alto espírito de respeito institucional, não provou êxito, como previram os Ministros Militares do governo anterior, em memorável documento. Durante quatorze meses em que durou o regime parlamentarista, o Presidente procurou fortalecer a sua posição com o máximo de apoio popular para, após este prazo, recuperar a plenitude de seus poderes presidencialistas, alegando não ser possível governar o país de outra forma. Os fatos mostraram que as falhas não estavam propriamente no regime, mas na pessoa do Presidente que, sem formação de estadista, consentiu que o país se transformasse em campo de experiência de agitação e demagogia.

EXPANSÃO COMUNISTA NO GOVERNO JOÃO GOULART

Às vésperas da Revolução de Março de 1964, o panorama político nacional não se poderia afigurar, ao mais otimista observador, senão como o de uma conjuntura explosiva, na sombria perspectivade crescente e rápida deterioração. Sucediam-se fatos inusitados e exacerbadores de intranqüilidade popular, somavam-se intoleráveis erros e omissões, desfios e radicalizações. Tudo, enfim, se traduzia em atmosfera densa de permanente crise social. Associavam-se, em convergentes interesses, facções subversivas e demagógicas que julgavam ter na inquietação do povo, o sinal irrecusável de próxima e decisiva oportunidade. Os grupos esquerdistas embriagavam-se  na euforia do sucesso suposto iminente, tornando-se cada vez mais audaciosos em seus pronunciamentos e suas reivindicações.

Hoje ainda se discute se, por detrás de todo esse confuso e deplorável episódio, não existiria premeditada concepção, orientação sistematizada, condução perseverante e clandestina. Os inquéritos que se realizaram, após a Revolução de 31 de Março, demonstraram que tudo isso existiu, sem sombra de dúvida. Houve preparação definida e objetiva que visava à mudança radical e violenta do sistema político e das instituições nacionais, para conduzir a Nação à órbita geral do socialismo comunista.

A rápida exploração dos acontecimentos, desenrolados em clima de grande tensão, demonstrou que os comunistas, à sombra das concessões do Governo Goulart, seguiam rigorosamente a orientação ditada pelo Comitê Central do Partido. Aspiravam alcançar o poder, curto prazo, através dos processos que lhes pareciam os menos arriscados e os mais lucrativos. O Partido Comunista Brasileiro, núcleo dominante de todas as decisões, mas o complexo subversivo abrangia grande número de organizações, englobando as Ligas Camponesas de Julião, a Ação Popular e os Grupos dos Onze de Leonel Brizola. Todos esses integrantes da dinâmica comunizante eram peças de um maquinismo, manipulado habilmente segundo técnica apurada e eficiente que apela para todos os recursos, desde a corrupção até a intimação e o terror.

Realmente, 18 de novembro de 1961, uma delegação de comunistas brasileiros ao XXII Congresso do Partido Comunista foi recebida no Kremlin, por vários dirigentes russos. Na ocasião, Luís Carlos Prestes e seus companheiros ouviram detalhadas instruções sobre o preparo político das massas operárias e camponesas; bem como a montagem da luta armada no Brasil. As famosas cadernetas, apreendidas na residência de Prestes, 1964, descrevem esse encontro e as suas conseqüências .

Início de  1962, os comunistas obtiveram o domínio de duas poderosas organizações: a União Nacional de Estudantes e a Petrobrás. O VI Congresso dos Ferroviários mostrou a sua ampla penetração no setor dos transportes. Criara-se o Pacto de Unidade e Ação - PUA - envolvendo comando único, todos os sindicatos nesse setor: rodoviários, ferroviários, marítimos e aeroviários.

No industrial, conseguiram dominar a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria e os mais importantes sindicatos.

O Jornal oficial do PCB, publicava, diariamente, artigos audaciosos. Um membro do Comitê Central do Partido declarou que as vitórias da União Soviética davam estímulo para a aceleração do processo revolucionário do Brasil.

Fevereiro de 1962, Leonel Brizola encampou, ruidosamente, uma empresa telefônica do Rio Grande do Sul e logo se iniciou a campanha para a nacionalização e estatização de todas as concessionárias de serviços públicos.

O exército, constantemente atacado pela imprensa comunista por suas ações anti-subversivas e, particularmente, pelas atividades contra as Ligas Camponesas de Julião.

A pregação comunista tornava-se franca. Prestes, com apoio oficial, desincumbiu-se da missão, que trouxera do exterior: realizar exposição soviética no Rio de Janeiro.

A partir de maio de 1962, o Partido Comunista realizava comícios ostensivos e campanhas populares, com a participação de políticos aliados.

O Movimento de Cultura Popular, com apoio da UNE, do Ministério da Educação e com auxílio financeiro externo, desenvolvia-se, em todo País, realizando doutrinação política comunista sob o disfarce de combate ao analfabetismo.

Intensificou-se a tensão social, últimos dias de junho de 1962. O movimento grevista aumentava. O Comando-Geral dos Trabalhadores apresentou numerosas exigências, utilizando a ameaça da greve geral. A excitação popular culminou com o lamentável episódio de Caxias, 5 de julho: saqueados quase 300 estabelecimentos comerciais, mais de 3 milhões de cruzeiros de prejuízos, 25 mortos e cerca de mil feridos.

Esses acontecimentos abriram o ciclo de inquietação e violência que se implantaria no País até março de 1964. O CGT instalou o Quartel-General, verdadeira fortaleza protegida, em edifício, cidade do Rio de Janeiro. Emitia manifestos e instruções, seguindo as diretrizes do Partido Comunista. 14 de setembro, novo movimento grevista paralisou quase totalmente a Nação, norte a sul.

O CGT, em seu manifesto, declarou, vitória próxima. Enquanto isto, o Partido Comunista estabelecia o seu programa de onze pontos, entre os quais constava o expurgo nas forças armadas.

Nas eleições de outubro de 1962, elegeram-se numerosos comunistas, Miguel Arraes, Pernambucano. O CGT passou a ser considerado como órgão assessor do Ministro do Trabalho, livre trânsito, inclusive no palácio presidencial.

A campanha do plebiscito contra o parlamentarismo constituiu magnífica oportunidade para a ação dos comunistas.

A eleição de alguns sargentos, contrariando a Lei Eleitoral, suscitou novo problema. Em S. Paulo, seis mil soldados, cabos e sargentos realizaram passeata pública pela posse dos eleitos. 

A disciplina militar deteriorava-se. Nos quartéis observavam-se a insatisfação e as divergências. Não faltaram alguns militares que se aliaram à subversão, e procuraram levá-la às unidades. O núcleo silencioso do exército mantinha-se entre tanto avesso à radicalização, aos extremismos, e assistia, não sem amargura e perplexidade, à deturpação de todos os princípios em que se fundava a estrutura do País.

O PCB decidiu promover o Congresso Continental de Solidariedade a Cuba, reunindo, aparatoso conclave, delegações de várias nacionalidades. Prestes declarou, em sua abertura, que estimaria ser o Brasil a primeira nação americana a seguir o exemplo da pátria de Fidel Castro e que o PCB já se podia considerar na legalidade.

A inflação ampliava-se inexoravelmente. Sucediam-se as greves, quase diárias. Inúmeros cargos e postos-chaves nos governos federal e estaduais, na Justiça e nas administrações, em mãos de comunistas e de oportunistas a eles aliados. Jornais e revistas, livros, bolchevistas, muitos editados em Pequim e Moscou, venda livre. Grupos armados, em vários pontos País, organizavam-se, invadindo propriedades, com a conivência de autoridades. Nem a Igreja escapava como sede de proselitismo subversivo.

O tumulto e a desordem recrudesciam. Prestes, Arraes, Pelópidas Silveira e outros políticos, discursavam, abertamente.

Brasília, 12 de setembro de 1963, sargentos da marinha e da aeronáutica rebelaram-se contra decisão do Supremo Tribunal Federal que denegara a elegibilidade dos sargentos. O Presidente da República estranhamente se ausentara da Capital, só regressando depois de dominada a revolta.

JOÃO GOULART EMARANHADO

Nos primeiros dias de outubro, João Goulart, que, um mês antes, participara de comício comunista, na Cinelândia, solicitou ao Congresso a decretação de estado-de-síto, logo reitrou o pedido, pressão do PCB, que lançou forte campanha pela encampação das refinarias particulares, pela moratória e pela anistia dos sargentos de Brasília. Anunciou, uma única saída restava ao Presidente: entregar o poder a um governo baseado  nas forças progressistas.

João Goulart decidiu negociar diretamente com o Partido Comunista, recebendo, por duas vezes, em palácio, os seus representantes, para com eles entabolar um acordo político que satisfizesse as pretensões do Partido e os interesses do governo. Convencionaram, nessas reuniões, a formação de uma Frente Popular, coordenada por Santiago Dantas e que visaria à unificação das forças esquerdistas. O Presidente enviaria ao Congresso vários projetos radicais: plebiscito para a reforma constitucional, a encampação das refinarias particulares, a reforma agrária radical e outra medidas similares. Se os rejeitasse, procuraria o pretexto para sua imdeiata dissolução. Caso aceitasse, estaria naturalmente reduzido à condiação de servil impotência. Em qualquer cirscunstância, o Poder Legislativo, em regime de falência, ficaria impossibilitado de reagir diante da manobra planejada.

Restavam as forças armadas. O Presidente supunha incapazes de apreciável oposição. Os grandes comandos diziam-se afinados com ele e a oficialidade, facilmente neutralizada pelos sargentos que, desde muito, submetidos a trabalho psicológico de doutrinação e aliciamento.

Tudo parecia destinado a um sucesso incoercível. Instalar-se-ia finalmente, pensava João Goulart, a sonhada República Sindicalista. Para o PCB o governo que se projetava era, de início, uma coalização de forças esquerdistas, tendo como figura-de-proa, o próprio Presidente ou seu cunhado Leonel Brizola, para, logo que possível, passar-se definitivamente ao sistema comunista, com todas as características de ditadura policial."           

      (a continuar)