domingo, 10 de março de 2013

Estive em Belém do Pará...

Na imensidão verde do Brasil chove! Chove e faz muito calor. Lá em Belém do Pará era inverno (estive em final de janeiro e início de fevereiro) e o clima é quente e úmido. Apesar da força com que a chuva chega, vai embora com suavidade... Suavidade e delicadeza, portanto, não significam ausência de força - a força deve existir na hora certa, mas não deve se prolongar por muito tempo - assim nos ensina a natureza.

Mas é triste constatar que a maioria dos moradores daquela cidade ainda não aprenderam importante lição quando dirigem seus automóveis. Não é novidade alguma o quanto as pessoas são impacientes no trânsito e muitas vezes mal educadas, no entanto, lá tal situação atinge níveis absurdos a ponto de quase todos os carros estarem com laterais batidas ou arranhadas.

 
Enquanto isso o mundo se perde em dietas e receitas médicas para terem mais saúde e viverem mais! Viver mais para se incomodar mais! A vontade de rir passa quando penso o quanto as pessoas se agridem só porque não se conhecem ou não tem intimidade, como se todos nós não vivêssemos debaixo deste mesmo teto e não pisássemos neste mesmo quintal! Hoje estou no Rio de Janeiro, amanhã em Belém do Pará, ontém no Rio Grande do Sul, mas continuo a mesma pessoa precisando conviver com outras pessoas, dividindo calçadas e ruas, praias e restaurantes...

Sim, nos incomodamos com um trânsito demorado, mas se isso te faz virar um monstro, é bom pensar seriamente em uma reavaliação de suas necessidades psíquicas.

Realmente, lá a chuva cai forte, todo santo dia, e os carros vivem sujos. Mas pior que sujos, são seus arranhados. A chuva é copiosa, necessária para molhar tanto verde, mas mostra a todos nós que a mansidão deve dominar a maior parte do dia que lá é de céu claro. Difícil é aprender a lição.

Que tal sairmos um pouco de nós mesmos?

Tenho prestado bastante atenção em uma dificuldade corrente que prejudica muito a tomada de certas atitudes que seriam fundamentais no acerto de decisões, sejam elas jurídicas ou não. Não é nenhuma novidade o que vou dizer, mas por que insistimos na mania de não analisarmos holisticamente as situações? Ter uma visão mais global sobre os problemas e comportamentos das pessoas nos leva a viver mais em paz, a sermos mais justos e a decidir o que precisa ser decidido da forma mais firme e eficiente.

Penso nisso quando me deparo com raciocínios judiciais enjaulados pelo manto do positivismo, por exemplo. Ótimo fiar-se na lei. Necessário, diria eu, num Estado Democrático de Direito. No entanto, acima de qualquer direito se encontra a Justiça. A Justiça, tanto quanto a injustiça, é um sentimento, uma intuição gerada pelo bom-senso, característica de quem goza de positiva sensibilidade - em resumo, o sentimento de justiça deriva da sensibilidade e não da lei. O que dizer quando um juiz não permite que se tome ciência em um processo em substituição à citação, mandando desentranhar uma contestação apenas porque entende que o mesmo se encontra irregular pela ausência de juntada de custas diante da negativa de gratuidade de justiça ao autor? Diz-se que a distribuição se encontra passível de cancelamento, no entanto, o nome do réu figura em um processo que envolve todos os seus bens e ao retirar certidão em Forum para transacionar a compra de um imóvel ou o que quer que seja de seu interesse, aparece lá o bendito processo com autor, réu e objeto da ação! Porque então isso consta no sistema? Será que poderia alguém dizer que em tal situação o réu carece de interesse jurídico? Impede-se que o réu fale quando faz questão de falar. Enquanto isso, o juiz concede ou não pedidos do autor sem que o réu possa se manifestar, como, por exemplo, um sobrestamento do feito mediante possibilidade de acordo! Acordo entre quem? O autor e um réu fantasma que só aparece no sistema? É triste conviver com esse tipo de postura ilógica.

Outra questão que me causou espécie foi uma opinião do Ministério Público quanto ao pedido do réu de conferir efeito dúplice à ação de regulamentação de visitas de menor em que a guarda não havia sido regularizada judicialmente e era, portanto, a chave da questão, de forma que sua defesa era o pedido da guarda. Demonstrado por vasta prova documental juntada na contestação a inapropriedade da conservação da guarda (de fato) pela genitora e com firme decisão do STJ dando efeito dúplice da ação em que se pleiteia a guarda (como era o caso, mascarado apenas com o nome de "visitação"), o MP entendeu que deveria haver ação própria para tal pedido! Será que porque alguém dá certo nome a uma ação, ainda que o objeto não seja bem aquele, é o tal nome que vale? Onde ficariam os princípios da intervenção precoce do Estado quando há um menor em risco (ECA), da economia processual, da instrumentalidade das formas... Será que o positivismo exagerado não seria o antipositivismo? O direito não é algo que se movimenta a serviço da Justiça?

Sinceramente, não consigo entender essa prisão em que se encontram as pessoas que colocam a forma acima dos interesses humanos, desconfigurando o epírito da lei e criando, assim, uma maneira de agredir dignidades, ainda que inconscientemente. Tudo há que ser ponderado... Não há como o legislador prever todas as situações que poderão surgir diante de uma norma que criam, por isso, cabe aos operadores  da lei buscar dentro dela a Justiça que lhe informou, o bem que persegue.

Ter um ótimo raciocínio com a lei é algo louvável. Mas sair de dentro de si e do que entende ser "direito", porque é assim que está escrito e é assim que tem que ser, para ir em busca da Justiça buscando maior proximidade com as dores e realidades humanas é tornar mais palpável a própria verdade embutida na lei.

O mesmo acontece em outros comportamentos humanos. Seja no comércio, seja na saúde, seja nos relacionamentos, as pessoas pouco param para pensar como devem agir para fazer o bem. No entanto, vejo todos querendo que o bem seja feito a si mesmos. Quanta incoerência! Não tenho a pretensão de me achar perfeita, muito pelo contrário, mas quando me vejo naquele papel retroajo. Paro e penso se eu não gostaria de receber o bem que esperam de mim. O que é importante para os outros nem sempre é importante para nós, mas ainda assim é importante para os outros, ora! Por que não agir como os outros precisam? Por que não sair um pouco de nós mesmos e ir ao encontro do que os outros precisam? Ninguém é obrigado a seguir os passos da Madre Teresa de Calcutá, mas um bom exercício por um mundo mais justo, algo que todos aspiramos, é agir com justiça, em direção às necessidades alheias. É compreender que nem sempre devemos agir com tantas limitações, porque é assim que somos e pronto, salvo se ferirem nossa própria integridade.

Enfim, ir ao encontro das necessidades alheias até onde nos é possível ir, resguardando nossa integridade, pode ser um caminho bem mais dinâmico para que a Justiça seja nossa amiga íntima e não um ideal a ser perseguido à distância ou decifrado em papéis.