quarta-feira, 23 de novembro de 2011

"Ministro equivoca-se ao definir presunção da inocência" (por Lenio Streck)

Texto do Lenio Streck para o CONJUR que vale pela argumentação e questionamento levantado não só sobre decisão do ministro Luiz Fux sobre a Lei Ficha Limpa, mas sobre todo um raciocínio que vem sendo adotado por aqueles que "dizem o direito"... Leia a crítica aqui.

Quando se referiu aos encontros do ID (Instituto de Direito), me lembrei de quando era aluna de bacharelado e aguardava ansiosamente a próxima oportunidade, onde estariam presentes, no Hotel Glória, grandes doutrinadores e estudiosos do Direito no Brasil, todos reunidos pelo vibrante e saudoso James Tubenschlak. Eram momentos de intenso crescimento pela qualidade dos debates, o respeito entre os palestrantes diante de suas divergentes opiniões e o contato direto com aqueles que ensinavam a maioria por meio de editoras... Painel com Lenio Streck e Amilton Bueno de Carvalho (do qual até autógrafo guardo com o maior carinho), dois gênios visionários já naquela época, era garantia de viagem ao fundo dos questionamentos mais inquietantes e vejo que não perderam o costume... Que sigam assim!

Luiz Fux, de inteligência apurada, juiz naquela época, já se destacava pelas conclusões e pelo raciocínio jurídico frente às leis, em especial na área cível - direito e processo. Mas certamente não há termos de comparação com Lenio e Amilton, que extrapolavam qualquer raciocínio jurídico comum, ainda que apurado, e, com isso, levavam todos a questionar conceitos, conclusões lógicas e, em especial, os rumos dos poderes dos juízes - os que levariam o Direito a cabo... Certamente, Fux se enquadrava aí; o próprio Amilton, desembargador do TJRS, se fazia questionamentos pessoais profundos quanto ao seu papel.

Velhos tempos, belos dias!